Case de sucesso
Industria de Equipamentos Industriais Pesados
Industria recupera crédito de ICMS com a agilidade do Regime Especial
DESAFIO
Empresa multinacional, fabricante de fornos industriais sob encomenda, importa a maior parte da matéria prima consumida em seu processo produtivo de sua matriz na Europa. As suas vendas, estão enquadradas no convenio ICMS 52/91, ao abrigo portanto da redução da base de cálculo, por se tratar de bens de capital destinados a indústria.
SOLUÇÃO
Os bens importados tratam-se de bens sem similar nacional. Satisfeitos os requisitos da Portaria CAT 24/20 da Fazenda Estadual Paulista, combinado com a Portaria CAT 18/2021, obtivemos regime especial concedendo o diferimento do pagamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro destes bens. A homologação do saldo credor, propiciou a compensação deste com a importação dos demais bens não abrangidos pelo diferimento, o que melhorou de imediato a saúde do fluxo de caixa da empresa.
RESULTADO
Com o regime especial, a empresa deixou de desembolsar o ICMS no desembaraço aduaneiro dos bens sem similar nacional, cujo pagamento passou a ser diferido. Com o saldo credor homologado, passou a utilizá-lo na compensação do imposto devido na importação dos demais bens, que não são abrangidos pelo diferimento. O resultado foi a melhora imediata do fluxo de caixa, com menos recursos imobilizados na operação e mais previsibilidade para planejar as importações.
Sua empresa tem um caso parecido?
