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Raio-X do e-CredAc · empresas paulistas

Antes que a SEFAZ encontre o erro

A maior parte das recusas e dos questionamentos do arquivo do e-CredAc nasce no cadastro do ERP, que alimenta o SPED. Corrigido na origem, o erro deixa de se repetir nos meses seguintes.

O que é

Um levantamento do que trava e do que expõe o seu crédito

Reunimos os relatórios de recusa do e-CredAc, os arquivos digitais enviados e os SPEDs do período. Cruzamos tudo e separamos o que impede o envio do que passa hoje, mas pode ser questionado na análise do Fisco.

Para cada ponto, mostramos a causa, o volume e o que mudar no ERP ou na rotina, para o próximo arquivo já sair limpo.

Erros que geram recusa

Erros que podem ser evitados na origem

Tirados de relatórios de recusa e de notificações reais. Os de recusa travam o envio do arquivo. Os de notificação aparecem depois, quando o Fisco analisa o pedido de crédito.

01 · Cadastro

Participante sem número ou bairro

Cadastro sem número, com o número no campo de complemento ou sem bairro.

Como evitar: exigir número e bairro em todo cadastro e usar “S/N” quando não houver número.

02 · Cadastro

Mesmo CNPJ com dois códigos

A empresa é cliente e fornecedora ao mesmo tempo e aparece duas vezes no cadastro de participantes.

Como evitar: usar um único código por CNPJ.

03 · Cadastro

A própria empresa como participante

Notas para o próprio CNPJ, como ajustes e baixas por perda, saem com um cadastro duplicado da empresa.

Como evitar: não cadastrar o próprio CNPJ como participante.

04 · Faturamento

Centavos de imposto em notas com ST

O ERP gera linhas de imposto de R$ 0,01 em notas que misturam itens tributados e itens com substituição tributária.

Como evitar: revisar o rateio de desconto e frete por item no faturamento.

05 · SPED

Versão errada do SPED

O arquivo do e-CredAc é gerado sobre uma escrituração que depois foi retificada.

Como evitar: manter só a versão final transmitida e avisar sempre que houver retificação depois de gerado o arquivo.

06 · SPED

Dados da própria empresa divergentes

Endereço ou outro dado da empresa no registro 0005 do SPED diferente do cadastro.

Como evitar: conferir os dados da empresa no SPED a cada mudança cadastral.

07 · Rotina

Validação fora do sistema

Arquivo conferido só no validador desktop e relatórios de recusa descartados.

Como evitar: validar sempre pelo próprio e-CredAc e guardar todo relatório de recusa.

08 · Ficha (M25009)

Item que muda de ficha de um mês para o outro

O item estava no estoque de revenda (Ficha 3B) e no mês seguinte aparece em materiais (Ficha 1A). O saldo do mês anterior fica sem ficha para recebê-lo.

Como evitar: manter cada item na ficha em que foi aceito. A passagem para a produção segue os códigos de transferência da Tabela 6.1.

09 · Custo (M17002)

Custo de saída diferente da média da ficha

O Fisco recalcula toda saída pela média mensal ponderada fixa da própria ficha. Custo tirado da ficha técnica ou média móvel não batem.

Como evitar: a ficha técnica dá só a quantidade. Custo e ICMS da saída saem da média do mês.

10 · Lançamento (M38001)

Código de lançamento que não existe na ficha

Por exemplo, uma requisição para a produção lançada direto do estoque de revenda, com um código que a Ficha 3B não aceita.

Como evitar: conferir cada código de lançamento contra a Tabela 6.1 da ficha correspondente.

11 · Abertura (M19002)

Abertura que não bate com o mês aceito

O sistema regera o mês anterior depois do acolhimento, e a cópia guardada deixa de ser a que o Fisco tem.

Como evitar: guardar a versão exata de cada mês acolhido e gerar o mês seguinte a partir dela.

12 · Cadastro (M22002)

Descrição diferente da que o Fisco guardou

O Fisco mantém o texto do primeiro arquivo aceito, às vezes de anos atrás. O SPED corta a descrição em 60 caracteres e muda maiúsculas.

Como evitar: nunca reescrever a descrição de item já declarado. Para item novo, usar o texto completo da nota fiscal.

13 · Cadastro (G01001)

Dois códigos com a mesma descrição

O validador aponta duplicidade em um dos itens e "descrição alterada" no outro, mesmo sem nenhuma alteração.

Como evitar: uma descrição única para cada código de produto.

14 · SPED

Entrada escriturada que não entrou no arquivo

A nota de compra está no SPED, mas o sistema gerador não a levou ao arquivo. A ficha fecha negativa e o erro se repete nos meses seguintes.

Como evitar: conciliar, todo mês, as entradas do arquivo com as notas escrituradas no SPED.

15 · Rotina

Arquivo corrigido num editor de texto

Ao salvar, o arquivo muda de codificação e os acentos se perdem no arquivo inteiro, não só na linha editada.

Como evitar: corrigir sempre na origem e gerar o arquivo de novo. Nunca editar o .txt à mão.

16 · Notificação

Venda abaixo do custo sem justificativa

O Fisco pediu o motivo de cada nota com valor menor que o custo do produto.

Como evitar: deixar registrada a base legal antes do pedido. No caso, a redução de base de cálculo do Convênio ICMS 52/91.

17 · Notificação

Estoque sem trilha mês a mês

O Fisco pediu a evolução do estoque desde o inventário de dezembro, com custo e ICMS de cada saldo mensal e a última nota de compra de cada item.

Como evitar: montar essa evolução junto com o arquivo, não depois da notificação.

18 · Notificação

Simples faturamento sem as remessas

O Fisco pediu as chaves das remessas que entregaram a mercadoria faturada antes.

Como evitar: vincular cada nota de faturamento às suas remessas desde a emissão.

19 · Notificação

IPI em mercadoria de terceiros sem fundamento

Notas de garantia, empréstimo e bonificação com IPI destacado foram questionadas uma a uma.

Como evitar: indicar o artigo do RIPI que sustenta cada operação.

20 · Notificação

Insumo de outro projeto no consumo

O consumo declarado não batia com o extrato da ordem de produção: parte dos insumos tinha ido para outros projetos.

Como evitar: conferir o consumo contra o extrato de cada ordem de produção antes de transmitir.

Depois da notificação, não há mais espontaneidade

A partir da ciência, a empresa perde a espontaneidade (art. 533 do RICMS/SP). Por isso os itens 16 a 20 precisam estar prontos antes do pedido, e não depois.

Pontos de atenção

O que passa no envio, mas pode ser questionado

Não geram recusa automática, mas costumam ser revistos na análise do pedido. O caminho é documentar, com base legal, o critério adotado. Se o Fisco questionar, a resposta já está pronta.

CFOP 5927

Baixa por perda tratada como saída geradora

Pelo art. 71 do RICMS/SP, a perda não está entre as saídas que geram crédito acumulado. Se o critério seguir um precedente, vale registrar o fundamento.

CFOP 1411

Devolução de venda com ST sem anular a venda

Quando a devolução é do mesmo mês da venda, o manual do arquivo pede a anulação da venda no registro 5320.

CFOP 5949

Nota para o próprio CNPJ como saída geradora

Operação sem destinatário externo, que precisa de justificativa para entrar no cálculo como saída geradora.

CFOP 6413

Devolução para uso e consumo como saída geradora

Operação fora das hipóteses típicas do art. 71, que pede análise e fundamento caso a caso.

Cálculo

Índice que não fecha com o SPED

Percentual herdado de outro sistema, como o PMC, que não pode ser reproduzido a partir dos SPEDs. O Fisco refaz a conta com os dados declarados.

Cadastro

Dado da empresa inconsistente no próprio SPED

Não recusa o arquivo, mas enfraquece a prova na análise do pedido.

Custeio

Simplificada e Custeio no mesmo mês

O pedido de custeio é complemento: pede-se o crédito do arquivo menos o que a Simplificada já deferiu naquele mês.

Status

Pré-acolhido não é acolhido

O arquivo passou sem nenhum erro, mas fica em análise. Só vira acolhido com um pedido de mudança de status no SIPET.

Na prática

Corrigir na origem resolve os meses seguintes

Em um levantamento recente, o ajuste no cadastro de participantes feito pela empresa apareceu já no SPED do mês seguinte: nenhum participante sem número a partir dali.

Na rotina mensal da Lozekam, o arquivo é cruzado com o SPED antes de cada envio, para que o erro não chegue à SEFAZ.

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