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Quem somos · desde 1996

Transformamos ICMS parado em dinheiro no caixa

Somos um escritório com sede em São Paulo e atuação em todo o Brasil, especializado na recuperação e monetização de saldos credores de ICMS, por meio de processos administrativos fiscais.

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Posição no mercado

O contraponto ético em um mercado de promessas

O mercado de recuperação de créditos tributários no Brasil é marcado por uma profunda assimetria de informação. De um lado, empresas com bilhões de reais em créditos de ICMS "congelados" no balanço, sem saber como ou se podem recuperá-los com segurança.

De outro, um mercado repleto de consultorias que prometem "milagres fiscais", teses tributárias agressivas e ganhos irreais, muitas vezes expondo seus clientes a autuações milionárias da SEFAZ.

A Lozekam nasceu para ser o contraponto ético a esse cenário: o porto seguro de conformidade tributária para empresas que não podem correr riscos fiscais.
Linha do tempo · 1996 a 2033

Trinta anos de crédito acumulado, norma a norma

A Lozekam nasceu no mesmo ano da Lei Kandir e acompanhou cada mudança das regras do crédito acumulado de ICMS. Escolha um ano para ver o que mudou.

1996
Lozekam

Fundação da Lozekam

Escritório fundado no Rio Grande do Sul para conduzir processos de crédito acumulado de ICMS junto à Sefaz.

12/08/1996

Portaria CAT 53/96

Disciplina, em São Paulo, a utilização do crédito acumulado do ICMS. Vigorou até ser revogada pela Portaria SRE 45/2022.

13/09/1996

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir)

Desonera do ICMS as exportações e garante a manutenção do crédito das entradas. O saldo que não pode ser compensado vira crédito acumulado, que pode ser transferido (art. 25).

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Datas de assinatura dos atos. Fontes: Planalto, Senado Federal e portal de legislação da Sefaz-SP.

Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Dr. Ivo Ricardo LozekamFundador da Lozekam
+70artigos publicados
Liderança

Dr. Ivo Ricardo Lozekam

Fundador e líder da Lozekam, autor de mais de 70 artigos publicados nos maiores portais jurídicos e contábeis do Brasil.

Especialista em tributação, conduz há quase três décadas processos de crédito acumulado de ICMS junto à SEFAZ.

É coautor do livro Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária (Revista dos Tribunais), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Cintra, e tem artigo publicado na Revista de Direito Tributário da APET.

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Artigos do Dr. Ivo publicados em
Migalhas Jus.com.br LexML Portal Contábeis Jusbrasil Contadores.cnt.br Ofício Contabilidade
Livro e revista acadêmica
Capa do livro Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária
Livro · Revista dos Tribunais · 2026

Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária

Obra coletiva coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Cintra. Capítulo do Dr. Ivo: “A não cumulatividade na reforma tributária sobre o consumo: análises e perspectivas”.

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Artigo acadêmico · APET · 2015

Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS

Publicado na Revista de Direito Tributário da APET, v. 12, n. 46, p. 15–34.

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Entrevistas

Ouça quem conduz o processo

Crédito acumulado de ICMS: processo, monetização e a janela que fecha em 2033

Entrevista completa: do processo administrativo à monetização, e o prazo crítico antes da extinção do imposto.

Crédito acumulado de ICMS e Reforma Tributária: o que sua empresa precisa fazer agora

Episódio do quadro In Talks: o que as empresas precisam fazer antes que a janela de oportunidade se feche.

Entrevista Dr. Ivo Lozekam: impacto da reforma tributária

ICMS e impactos com a reforma tributária

A reforma tributária e a mudança na vida dos brasileiros

Qual a diferença entre um processo administrativo e um processo judiciário?

O ICMS e sua transferência

Processo administrativo fiscal de transferência de ICMS entre empresas

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01

Como atuamos

Capacidade técnica, equipe multidisciplinar, metodologia auditável e conformidade com a SEFAZ.

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02

Cases de sucesso

Exportadoras, tradings, indústrias, importadoras e distribuidoras que recuperaram seus créditos.

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03

Diagnóstico fiscal

Descubra quanto do seu saldo credor é dinheiro de verdade: auditoria de até cinco anos do SPED e dos XML.

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